STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti

O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre esta questão quando proferiu seu voto-vista, na sessão da última quinta-feira (12).

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da

MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

No ofício, Gilmar Mendes afirma que ?a urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco